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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Rita Dias Varela Semedo, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Lopes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Diamantino Lopes Carvalho Silva, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Barbosa dos Santos, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Isaura Mónica Monteiro Pinto, herdeira hábil de António Soares Pinto.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição de uma sociedade denominada: SANTO ANTÃO WALKING HOTEL, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: ARDAS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO DO SAL.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 180, de 21 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 49/2026.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 12/2026, que nomeia de Sátiro Gil Tavares Sanches.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 39/2026, de 31 de julho, que nomeia Adão António Gonçalves Ramos Cardoso.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Sátiro Gil Tavares Sanches para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a aposentação Maria Eduarda Vaz Tavares, ex-Oficial 1º Ajudante , Ref.4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosa Rodrigues Fortes Brito Medina, Professora do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertina Maria dos Reis Duarte, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Nelson Antonino Furtado dos Reis Borges, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.