Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CABEÓLICA, S.A".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "PARQUE TECNOLÓGICO ARQUIPÉLAGO DIGITAL, S.A - TECHPARKCV, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "OXYGEN CLINIC BY CHRISTIE WAHNON, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CIMPOR CABO VERDE, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: "CIMPOR CABO VERDE, S.A".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: "FIRMA: COOPERATIVA DE TRANSFORMAÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO - CALHETA – ILHA DO MAIO".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "WALKING CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: "FIRMA: COOPERATIVA DE DOCES E LICORES SABORES DE DJARMAI".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de titulares do Conselho de Administração da fundação denominada: “FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.

Delegação de Competências e Autorização para Assinatura de Contratos no âmbito do MICE.

Autorizando o exercício de funções, em regime de acumulação de funções na Cesária Évora Academia das Artes, do Professor José Maria Leal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório no valor de um terço da remuneração base na respetiva função. 

Promovendo Lurdes Mendes Ascenção Silva, Técnica Especialista Nível II, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, para cargo de Técnico Especialista Nível III.

Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril 2026, referente à Deliberação n.º 11/AMRB/2025, da Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 42/2024, de 13 de maio, que cria e aprova o Projeto de Aceleração do Processo de Disponibilização Integrada de Serviços Digitais do Estado.

Criando a Comissão Organizadora do programa Web Summit Spotlight 2026, define a sua composição, competências e funcionamento.