Boletins Oficiais

Aposentando Maria Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Natalina Andrade, Professora do Ensino Básico, 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Rosa da Luz Tiene Lima, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Daniela Santos Monteiro, licenciada em Comunicação Multimédia – Percurso Multimédia, candidata aprovada, e que integra a reserva do recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Kelly Sofia Monteiro dos Reis, licenciada em Gestão Comercial e Marketing, candidata aprovada e que integra a reserva de recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Arsénia do Rosário Morais, licenciada em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, candidata aprovada, e que integra a reserva do recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.

Aposentando Anita Júlia Monteiro Barbosa Silveira, Professora do Ensino Básico, Assistente III, Gef. 4, Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Aposentando João Pereira de Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Revisando a aposentação de Maria Teresa Ramos Moreira, Pessoal Auxiliar, Ref. I, Esc. D do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde do Maio.

Concedendo licença sem vencimento, até (90) noventa dias, a Aricson Manuel Gomes de Brito, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

Para efeitos de publicação no Boletim Oficial, enviamos o Despacho Conjunto que atribui o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: - PÉ N’AREIA APARTHOTEL.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Alterando o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 09 de março, que atribui uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.