Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade Firma: “DANIEL PINTO MASCARENHAS, ÓPTICA E FOTOGRAFIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novo titular de órgão social, da sociedade comercial denominada: “NEW VISION RENT A CAR, LDA, SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de Firma da sociedade NC: “FRANÇOIS HENRI SAINT AUBYN, HOTELARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “A PLATAFORMA DA ARTE E CULTURA - MÃE ARTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: Minimercado Ncc, Sociedade Unipessoal, Lda, em consequência os artigos 1,2 e 3 passam a ter a seguinte redação: Firma: “NCC COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 44/2024, de 3 de setembro, que regulamenta o Subsistemade Informação do Processo Penal (SIPP), integrante da arquitetura do Sistema de Informação deJustiça (SIJ).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 43/2024, de 3 de setembro, que regulamenta o Subsistema deInformação do Processo Civil (SIPC), integrante da arquitetura do Sistema de Informação de Justiça (SIJ).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Centro Nacional de Coordenação do Mecanismo de Alerta Precoce e Resposta.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo os elementos da Polícia Nacional que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os Oficiais superiores e subalternos que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, ao António Carlos dos Santos, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de Mindelo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, de José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional
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