Boletins Oficiais
Profissionaliza e fixa a remuneração mensal da Secretária da Assembleia Municipal.
Profissionaliza e fixa a remuneração dos Vereadores.
Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na AIMFB.
Aprova a lista dos eleitos municipais representantes na ANMCV.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2011, de 30 de dezembro, que define os classificadores das receitas, das despesas, dos ativos não financeiros e dos ativos e passivos financeiros.
Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para exercer o cargo de Diretor Geral da Administração da Presidência da República.
Contratando Maria Balbina Lopes Gonçalves, para exercer as funções de Gestora Executiva, do Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça.
Aprova a emissão de uma nova nota de 1000$00 (mil escudos) e de 2000$00 (dois mil escudos).
Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de fevereiro de 2025
Procede à primeira alteração à Lei n.º 38/VIII/2013, de 7 de agosto, que desenvolve o regime geral da proteção social ao Nível da rede de segurança, previsto na Lei n.º 131/V/2001, de 22 de janeiro.
Estabelece a estrutura Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Económicas.
Dando por finda, a Comissão de Serviço, de Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal da escola Técnica Grão-Duque Henri.
Autoriza a transferência de verbas do Sistema de Informação da Justiça para o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P, com vista à reprogramação de despesas necessárias e à operacionalização, manutenção e continuidade dos sistemas de informação do setor da Justiça.
Certifica narrativamente, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do estatuto da sociedade denominada: "VC - CONTABILIDADE & SERVIÇOS, LDA".
Certifica narrativamente, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade NC: 200502913/119950505 denominada: "SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PRODUTOS AVÍCOLAS, S.A.R.L".