Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede, objeto social e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ANCORFOGOS CV, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "NEL TAXI - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "AGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LA VITÓRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA DE CABO VERDE".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ALTO SAFENDE".

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de janeiro de 2025 e seguintes.

Aposentando José Manuel Sousa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Proferido nos autos de Fiscalização Abstrata Sucessiva da Constitucionalidade n.º 9/2015, requerido pelo Procurador-Geral da República, relativo às normas constantes do artigo 3.º, n.ºs 1 e 2, da Portaria n.º 26/2012, de 11 de junho.

Aposentando Arciolinda de Fátima Monteiro Costa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Proferido nos autos da Ação Popular n.º 19/2020, interposta por César Augusto de Brito Santos Silva, Marcos Baptista Lopes e Alcindo Manuel Silva contra a Assembleia Municipal de São Vicente.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1º ao 12º ano de escolaridade.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 37/2024, em que é recorrente Loreni Soares do Rosário e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.

Aposentando Alberto Cardoso de Carvalho, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingas Soares Rosa, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.