Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando a reconversão profissional de Eduína Fernandes de Brito Tavares, Apoio Operacional de Nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Prorrogando Licença sem Vencimento por periudo de 1 (um) ano, Edson Edy Soares Correia de Brito, Técnico Nível II, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando a Reconversão Profissional, Gregório Maria Gonçalves Moreira, Apoio Operacional de Nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Autorizando o regresso ao serviço, Maria Helena Lopes de Pina Tavares Barbosa, Pessoal de Apoio Operacional Nível III, de contrato indeterminado com o Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Promovendo Gilberto Correia Carvalho Silva, Técnico Sênior Nível III, para Técnico Especialista Nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Promovendo Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Técnica Sénior, Nível II, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Transferindo Zuleica Catarina Semedo Sanches Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para integrar no Quadro de Pessoal Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, para exercer função de Técnica Nível I
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Prorrogando Licença sem Vencimento por periudo de 1 (um) ano, Irlanda de Fátima L. de Pina Barbosa, Pessoal de Apoio Operacional Nível III, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural
INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS - IGAE
Apuramento das Eleições para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde Triénio 2024-2027
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada “CLUBE DESPORTIVO TRAVADORES”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em regime de Comissão Ordinário de Serviço, Jósimar Teixeira Veiga, para exercer as funções de Condutor da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara resolvidos a Convenção de Estabelecimento e a respetiva Adenda, celebradas entre o Estado deCabo Verde e as sociedades MLD Cabo Verde Resorts S.A. e MLD Cabo Verde Entretenimento S.A.,bem como os Contratos de Concessão do Ilhéu de Santa Maria e da superfície molhada, e da Concessãopara Exploração de Jogo de Fortuna ou Azar, e a consequente reversão dos bens cedidos ou construídospela MLD, no âmbito do Projeto de Investimento (PI) nas referidas zonas.
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