Boletins Oficiais
76040 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Oficiais de Justiça a categoria imediatamente superior.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna público todas as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 01 de dezembro de 2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO SÓCIO - CULTURAL E DESPORTIVO NÔS KULTURA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MARCELA TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2024, em que é recorrente Rui dos Santos Correia e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 33/2024, em que são recorrentes Odair Roberto Chol, Malick Lopes e Naila Soares Chol, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 34/2024, em que é recorrente Júlio Humberto Mendes de Azevedo Camacho e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 31/2024, em que são recorrentes Ednilson Vaz dos Reis e Edmilson Mendes Tavares, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 30/2024, em que são recorrentes José Junior da Moura Semedo, João Monteiro Mendes e Manuel António Lopes Alves, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 9/2024, em que é recorrente o Partido Africano da Independência de Cabo Verde e entidade recorrida o Tribunal da Comarca da Santa Cruz.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 11/2024, em que é recorrente o Partido Africano da Independência de Cabo Verde e entidade recorrida o Tribunal da Comarca da Santa Cruz.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 13/2024, em que é recorrente o Partido Africano da Independência de Cabo Verde e entidade recorrida o Tribunal Judicial da Comarca de São. Filipe.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 10/2024, em que é recorrente o Partido Africano da Independência de Cabo Verde e entidade recorrida o Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.
76040 resultados