Boletins Oficiais
Aposentando Maria Jesus Fernandes, ex-Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Veiga Coelho, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Nascimento.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilsa Varela Rebelo na qualidade de Mãe e representante do filho menor Rubén Eric Varela Furtado, herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Delgado Pinheiro na qualidade de Pai e representante do menor Tiago Lopes da Silva Delgado Pinheiro filho menor, herdeiro hábil de Alcídia Lopes da Silva Gomes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, viúva e herdeira hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.
Exonerando a seu pedido, Eunice Tavares Almeida, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando Ália Rossana Oliveira Mendes de Pina, Licenciada em Ciências da Educação, para exercer em regime de Comissão de Serviço, a função de Secretária Executiva do Administrador Geral.
Nomeando João Paulo Carvalho e Branco Madeira, para desempenhar a função de Vice-Presidente da Escola de Negócio e Governação-ENG.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Dulcelena Cabral Mendes Fernandes da Silva, no cargo de Secretária Executiva do Administrador Geral.
Composição e Distribuição de Pelouros da Câmara Municipal de São Filipe, no Mandato 2024-2028.
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eunice Maria Barbosa Mendes.
Aposentado Antónia Delgado Coutinho, ex-Professora Primária Ref.7, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Nomeando definitivamente Anastácia da Conceição da Graça Fernandes, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, para exercer a função de Inspetora de Finanças Nível I.
Aposentando José Lino Semedo Afonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingos Robalo Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.