Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “VALOR HOTEIS E TURISMO, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-ESPIRITAL SÃO JOÃO PAULO II”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados António Delgado Monteiro e Zilda Helena Pinheiro Pires de Oliveira por Nilton César Lopes Rocha e Niziane Dalgado Lima, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Walter Emanuel da Silva Évora e Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Élvis Celso Neves Lima e Carla Simone Jesus Fonseca, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Presidência do Conselho de Ministros a proceder à realização de despesas com a contratação pública de aquisição de serviços de publicação de atos legislativos e normativos do Governo publicados no Boletim Oficial Eletrónico
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
Define o valor do subsídio de regresso às aulas atribuído no âmbito do abono de família e prestações complementares do sistema de Proteção Social Obrigatória
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Laiminy César Barros Ribeiro, Licenciado em Economia – variante Banca e Seguros, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 01/2023, à categoria de Coordenador de Investigação Criminal Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Dulce Vánea Correia Gomes, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nataniel de Jesus Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível I, efetivo da Divisão de Logística da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Natividade Levy Monteiro Semedo, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
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