Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nilza Maria Duarte Dias, herdeira hábil de Sebastião Dias.

Aposentando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, Refª. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alfredo José Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Verónica Dias Semedo de Carvalho no cargo de Assessora do Tribunal Constitucional.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025 e seguintes.

Designando o cidadão Carlos Alberto Lopes para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.

Autorizando a conversão de Licença para longa duração, a Marco António Baptista Inocêncio, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Reestrutura o programa de formação e capacitação profissional denominado Programa Soldado Cidadão.

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar as despesas com a contratação para o Projeto “Conceção e Execução da Empreitada para a Melhoria e Asfaltagem da Estrada EN1-ST-02 Calheta/Tarrafal - Fecho do Anel de Santiago em Betão Betuminoso”.

Notificando Carlos Odair Monteiro Mendes, Agente Principal da PN, efetivo do CRSSM, ausente do país em parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, apresentar, querendo a sua defesa por escrito.

Revogando, o Despacho n.º 100/GDN/2025, de 29 de maio, a seus pedidos, os elementos da PN, que se indicam.

Que fixa o suplemento remuneratório do pessoal Apoio Operacional do IEFP.

Aposentando Pedro Freire de Andrade, ex-Chefe de Secção Nível II, do Quadro de Pessoal do(a) Câmara Municipal dos Mosteiros.