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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.

PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Promovendo ao cargo de Técnico de Nível II, Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, do Quadro definitivo da Provedoria de Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO ARLINDO CARDEAL GOMES FURTADO - FACGF".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO DE CARIDADE DOS CHINESES E ULTRAMARINOS DE CABO VERDE".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO LABUTA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INFORPRESS, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO-NHA BIBINHA CABRAL".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASPPGF – ASSOCIAÇÃO FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DA GUARDA FISCAL”.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Isaías de Jesus Tavares da Veiga, Segurança Nível I.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo renovação de Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta Nível I.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Exonerando, a seu pedido, do cargo de Inspetora Nível III, Romice Helena Santos Andrade, do quadro da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Eustulino Fernandes Barros, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, André Pereira Semedo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação Criminal, Polícia Técnica e Apoio Tecnológico.