Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) meses, a Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Contratando mediante Contrato de Gestão a José Silva Évora, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.

Autorizando a colocação de parquímetros em algumas zonas da Cidade da Praia.

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividade do Município de São Domingos para o ano Económico de 2025.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO LANTUNA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - AIDH.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS DO TARRAFAL - AJUT."

Aprova o Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento 2.0.

Nomeando o pessoal policial no cargo de Chefias da Polícia Nacional, que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de junho de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 665/2025, sobre a aposentação de Elísio Semedo Tavares.

Aposentando Silvestre Monteiro Garcia, Apoio Operacional, Nível III, do Ministério da Saúde, exercendo em comissão de serviço as funções de Condutor do Ministro da Saúde.

Aposentando António Maria Monteiro Cruz, Controlador, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Conceição Duarte Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Jorge Manuel Calazans Cabral, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João de Deus Carvalho da Silva, Inspetor Superior Nível III, Refª. IV, Esc. 401, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.