Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Manuel António Varela Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Isaura Silva Cabral de Pina, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeta à Delegação de Santa Cruz.

Nomeando, provisoriamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências, Nível I, em regime de estágio.

Transferindo, por conveniência de serviço, Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau para a Procuradoria da República da Comarca da Praia, para Comarca de São Domingos.

Nomeando, provisoriamente, Daniela Patrícia Borges Garcia, candidata, aprovada em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercer provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências Nível I, em regime de estágio.

Colocando, em regime de estágio probatório, os Oficiais de Diligências, Nível I, que se indicam.

Aprova medidas emergenciais e de implementação urgente, bem como o respetivo financiamento, visando aumentar a produção de água potável, melhorar a eficiência de sua distribuição e funcionamento das redes de esgoto, bem como a redução dos riscos de ocorrência de avarias.

Aprova Estratégia para o Desenvolvimento e Institucionalização do Sistema Nacional de Cuidados para o período 2025-2030.

Transferindo Jailson de Jesus da Veiga Semedo, para integrar o Quadro de Pessoal de Assembleia Nacional.

Aprova o logótipo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.) e estabelece as normas para seu uso e proteção.

Aplicando a pena de demissão a Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.

Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento para Formação, José Maria Carvalho Furtado, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Apresentando ao serviço, António Aleixo Martins, Oficial Conservador Notário Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Renovando por mais 90 (noventa) dias a Licença sem Vencimento de Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.

Autorizando o regresso ao serviço de Rui António da Costa Silva Enfermeiro Assistente Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afeto ao Hospital Regional Dr. João Morais.