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Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Comunicação, Tecnologias e Multimédia no Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de João da Luz Rocha Ramos, no cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e de Economia Digital, do Ministério da Economia Digital.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA et al.

Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P. (IMIJ, I.P.)

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Publicando a Lista da Classificação Final dos recém-formados do XIIIº Curso de formação de Agentes de 2ª Classe da PN.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento a Celanda de Jesus Soares de Pina.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento a Gerson Arnaldo Semedo Lopes.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Autorizado Licença sem Vencimento a Carla Albertina Tavares Gomes Lopes.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessão de quota, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma: «SERVIÇO TAXI SONHO PERDIDA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA»

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “WUSMAR, LDA”

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita, no Boletim Oficial n.º 218, II Série de 28 de novembro de 2024, referente ao Despacho de Licença sem Vencimento por 1 (um) período de um ano a Silvy Helena Tavares Rocha da Veiga.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, ao seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilda do Rosário Spencer e Diniz dos Anjos Lopes, nos cargos de Delegados do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 22 de janeiro, referente ao Comunicado n.º 2/2025.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Comunicando o regresso ao serviço de Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas.