Boletins Oficiais

Reclassificando Armindo Sousa da Graça, para a categoria de Inspetor Superior Nível II, Ref.ª III, Esc. 301.

Autorizando Licença sem Vencimento a Alécia Cristina Santos Leite.

Rescindindo o Contrato por mútuo acordo entre IMP e José Jorge Alves Varela de Carvalho, Auxiliar de Serviço, no exercício das suas funções de Guarda no Farol Maria Pia, na Capitania dos Portos de Sotavento.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "RESTAURANTE IPANEMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/renomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "SANTIAGO GOLF RESORT SA - SOCIEDADE ANÓNIMA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MARMOD CABO VERDE - AGÊNCIA E TRÂNSITO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "LOGIS CV, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "NATALY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Nomeando os membros para compor o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS).

Rescendido a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, a Maria Eduarda Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível I, da Presidência da República.

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma.

Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios com vista à compensação de prestações tributárias com créditos de qualquer natureza sobre a Administração Central do Estado.

Regressando ao Serviço, Ana Cristina Tavares Pereira Correia, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Comunicando que Marcos António Fortes Medina, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, desde o dia 27 de dezembro de 2024 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.