Boletins Oficiais

Torna-se público que foi aberto o procedimento de concurso público N.º 05/DG-DAI-TCCV/2025, referente ao recrutamento de 1 (um) Coordenador para a Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS CURRAL GRANDE".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento capital, alteração de objeto, divisão, cessão de quotas, alteração jurídica da sociedade unipessoal de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: "MIMIXE TOUR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação/recondução de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "BANCO BAI CABO VERDE, SA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "JF - CONSTROI.CV, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "ADAMASTOR, LDA.".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado o registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "SL DJINS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.

Contratando mediante Contrato Gestão, Adilson Jorge Almeida Pinto, para exercer as funções de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, para exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Dando por finda, a nomeação mediante Contrato de Gestão de Francisco Rocha Moreira, no cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Márcio de Jesus Teixeira Veiga, no cargo de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Nascimento Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Comunicando o regresso ao serviço, José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, Técnico Nível II, do Instituto do Património Cultural.