Boletins Oficiais

Torna-se público que foi aberto o concurso público para recrutamento de pessoal dirigente.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE REGATA DE BOTES A VELA TRADICIONAL DA BOA VISTA-ARBVTBV."

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2025 e seguintes

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elton John Baptista Rocha, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Nomeando Elton John Baptista Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Revoga as Deliberações da Comissão Permanente do dia 10 de junho de 2025.

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, em virtude das comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, no dia 4 de julho de 2025, durante todo o dia.

Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes para, em Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Nomeando Ângela Maria Lopes Gomes, Diretora Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.

Declara a situação de contingência em todo o país, com fundamento na necessidade de prevenir e mitigar o potencial de risco de propagação da dengue e de reintrodução do paludismo, em resultado da aproximação da época das chuvas e dos seus efeitos na proliferação dos vetores transmissores.

Autoriza o Ministério da Justiça a realizar despesas no âmbito da execução do contrato de produção e personalização dos documentos de identificação e de viagem com a Imprensa Nacional Casa da Moeda, de Portugal.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnico Nível II, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silviana Ricarda Mendes da Veiga.