Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05 de maio de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Fabrício Silva dos Reis.

Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 80, II Série de 30 de abril de 2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Dilsa Eunice Tavares Cabral.

Contratando a firma DARC TRADUÇÕES, INTREPRETAÇÕES E COMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, representada por Domingos Amaro Ribeiro Costa, para aquisição de serviços de tradução na Procuradoria-Geral da República.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aprovando a Autorização Temporária em Regime de Sandbox Regulatório – Projeto Piloto 5G CVTelecom.

Aditamento dos Aposentados, António Martins, Gastão Frederico e João Lizardo.

Nomeando por urgente conveniência do serviço, Fernando Jorge Barreto Rocha, Licenciado em Biologia, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretor de Saneamento, Ambiente, Água e Energia, no Quadro do Pessoal do Município da Boa Vista.

Autorizando a Transferência de Verba, na Câmara Municipal da Brava.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada: "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRAIA BRANCA-CC PRAIA BRANCA".

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 136/2025, de 4 de dezembro, que autorizada a aquisição, pelo Estado de Cabo Verde, de um navio destinado ao transporte simultâneo de cargas e de passageiros, para assegurar a operação regular e permanente na ligação marítima Brava/Fogo/Brava.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Roxana Alloni Silva Almeida, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Revoga a portaria conjunta nº 44/2025 de 11 de dezembro e aprova o novo PCFR do pessoal que integra o quadro privativo do INSP e o respetivo quadro de pessoal.

Promovendo os Ministros Plenipotenciários à categoria de Embaixadores.

Procede a aprovação do Estatuto do Pessoal, instrumento de gestão dos recursos humanos da Empresa Água de Rega, Sociedade Unipessoal, S.A.

Contratando Adelisa Silva Santos, para exercer as funções de Técnica Júnior, no Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça.