Boletins Oficiais
Declarando a incapacidade definitiva de António Augusto Rodrigues Dias, Apoio Operacional do Ministério da Saúde, para o exercício de qualquer atividade profissional.
Aprovando o pedido da Licença sem Vencimento de Ilídia Celeste Ribeiro dos Santos Cardoso da Veiga, por um período de doze (12) meses.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: TC - AVENIDA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "VIAGENS CV SU LDA, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ALDEIA TURÍSTICA VISTA ATLÂNTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MF GROUP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "TRAMEDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "NEWCO - RECLAMAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CRÉDITOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA - ABREVIADAMENTE «NEWCO»".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ÓPTICA DA PRAIA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "PRAIA TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "EC-AGÊNCIA DESPACHOS ADUANEIROS ELÍSIO CARVALHO, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CABOPLAST - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "VDM - PROJETOS, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, LDA".
Subdelegando competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores, que se indicam.
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) e procede à décima primeira alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.