Boletins Oficiais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elizandra Marize Borges de Carvalho nas funções de Secretária do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um (1) ano, a Ineida Patricia Recheado Pires, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Brava.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Tereza Oliveira da Cruz nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “CONDOMÍNIO DO MAR”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carine Lopes Fernandes nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da Lista Definitiva de Transição e Enquadramento do pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila Patrícia Dias Alves nas funções de Secretária da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Transferindo Carlos Dinis Correia Mendes, Técnico Nível I da Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças, para o quadro de pessoal do Tribunal Constitucional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa nas funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Evoluindo Lígia Lopes Fortes de Oliveira, Escrivã de Direito Nível II, para o cargo de Escrivã de Direito Nível III.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Semedo Freire nas funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jósimar Teixeira Veiga nas funções de Condutor da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elvis Paulo Lopes Semedo nas funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Exonerando do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Amilton Samory Andrade Freire, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Exonerado do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, Keveny Freire Aguiar Sousa Brito, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Unidade de Piquete.