Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINIO CÁ PRAÇA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica e do objecto social de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OLIVMAR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social denominada:“ TLANTA – RESIDENCIAL-HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA.”

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "ATSISA – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA SAÚDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada Firma: "PROJECTO AGRO-PECUÁRIO RIBEIRA DE JULIÃO."

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Rocha de Oliveira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de abril de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Atribuindo a SONASA - Prestação de Serviço de Segurança, LDA, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Altera a Resolução n.º 10/X/2021, de 30 de julho, que designa os Deputados para integrarem o Parlamento Pan-Africano.

Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprova o Acordo de Empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), relativamente ao Projeto de Inovação Morabeza.