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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Jacqueline Nair Semedo Moniz, Anilton César Bartolomeu da Luz, Julieta da Fonseca Pires e Seila Sulângela Gonçalves Varela.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a Maria da Graça Mendonça Furtado, Professora Primária de Educação de Adultos - Nível I, que se encontra incapacitada definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando pena de demissão a Tânia Liliana Borges Monteiro, afeta à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a António Lázaro Gomes Borges, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, no cargo de Escrivão de Direito junto do Tribunal Constitucional.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ana Gilda Silva Lucas, para exercer o cargo de Escrivã de Direito junto do Tribuna Constitucional.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização das tarifas de eletricidade para EDEC e AEB.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Física e Desporto para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

MINISTÉRIO DO MAR > Instituto Marítimo e Portuário

Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.

CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Gerall

Conversão das atuais ações da sociedade em ações estruturais nominativas.

CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES

Conversão das atuais acões tituladas da sociedade em ações escriturais nominativas.