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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão a Carla Alexandra Palavra Nascimento, das funções de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo o trato de terreno à Concessionária: "VISTA VEIGA SOCIEDADE POR QUOTAS."

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado o regresso antecipado ao serviço de José Maria Semedo Teixeira, Inspetor de Pesca Nível III, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António César Ramos Lima.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Nomeando Adileuza de Andrade Montrond, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegada do Instituto do Desporto e da Juventude para Região Fogo e Brava.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Autorizando Transferência Definitiva de Fátima Augusta Tavares, Técnica Nível I, do Quadro do Ministério da Educação para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL

Emenda ao CV-CAR 15 - Serviços de Informação Aeronáutica.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 23 de abril de 2025, referente a abertura do concurso especial para constituição de reserva de recrutamento de Apoio Operacional Nível II.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar e de nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial sob firma denominada: "MIRAFONTES, LDA."

ADVOGADOS JURISCONSULTOS

Convocando os Acionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A., para uma reunião da Assembleia Geral, a ter lugar no dia 30 de maio, às 15h00, na sala de reuniões da Câmara de Comércio do Barlavento, cidade de Mindelo, ilha de São Vicente.

BANCO INTERATLÂNTICO

Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., que será realizada no Auditório do Edifício de Chã de Areia, na Cidade da Praia, no dia 29 de maio de 2025, com início às 16 horas.

CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Gerall

Convocando os Acionistas da Cavibel, S.A., para participarem da Assembleia Geral da Empresa a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, pelas 14 horas.

CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Gerall

Convocando os Acionistas da Ceris, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral no dia 27 de maio de 2025, pelas 10 horas com recurso a meios telemáticos.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, Akinwumi Ayodeji Adesina.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a colocação do Conservador-Notário Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.