Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENGENHO- AJUDE-ENGENHO".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas de constituição da associação denominada: "ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA “ACADEMIA SPORTING DE SÃO VICENTE ".

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "SERRADAS - CONSULTORIA, GESTÃO E INVESTIMENTOS, S.A."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos, foi exarada uma escritura de constituição de uma Associação sem fins lucrativos e de carater social denominada: “ASSOCIAÇÃO KICK IT ACADEMY”.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), que estabelece o Estatuto do Pessoal Docente, que integra o regime especial da Administração Pública, publicado em Anexo I à presente Lei, da qual faz parte integrante.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 10/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Informática.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 8/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Linguística.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 9/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Relações Internacionais.

Lista definitiva agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 6/AN/2024, no âmbito do recrutamento para ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Jurista.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 15/2025, II Série, de 27 de janeiro de 2025, referente a nomeação em Comissão de Serviço de Oldezinha Gomes Tavares.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Marlene Sousa da Cruz, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.