Boletins Oficiais

Lista final dos candidatos aprovados com a qualificação adequada para o exercício da função de Despachante Oficial.

Dando por finda, a nomeação, em regime de substituição, de Joaquim Marques Mendes, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Determinando a transferência de Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-Graduado em Criminologia e Intervenção Social, Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, para DGPOG do MNECIR.

Nomeando David Nazareno Pina dos Reis, Técnico Administrativo Superior Nível II, para em Comissão de Serviço, chefiar o Núcleo de Estatística e Arquivos - NEA.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso público de ingresso para o quadro das secretarias do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências, Nível I, em regime de estágio probatório, nas respetivas comarcas.

Aplicando a Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros, a pena de aposentação compulsiva.

Dispensando da frequência do estágio probatório Gelson Patrick Moreira de Brito e nomeando-o definitivamente para desempenhar a função de Oficial de Diligências, Nível I, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ensino de Matemática e TIC da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 Agosto.

Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 agosto.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade da Praia.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Miguel Tavares Costa Xavier, para exercer a função de Diretor do Serviço do Ambiente, Saneamento, Espaços Verdes, Oficina e Parque Auto da Câmara Municipal do Sal.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Lara Sofia Silva Lopes, Raúl Fernandes Diniz Estrela, Maria Celeste Conceição do Rosário de Barros e Carla Cristina Fortes Évora Conceição Tavares para cargos de direção na Câmara Municipal do Sal.

Renovando, a nomeação, dos técnicos para o exercício de funções de Diretores de Serviço das Unidades Orgânicas, que se indicam.