Boletins Oficiais

Proferido nos autos de Processo Anómalo n.º 1/2026, em que é recorrente Manuel Moreira Fernandes e recorrida a Ordem dos Engenheiros de Cabo  Verde.

Autorizado Licença sem Vencimento a Neida Jesus de Pina Sanches, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 31/2025, em que é recorrente Elton Emílicio Tavares Lopes da Graça e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Gelson Rony Cabral Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2026, em que é recorrente Jorge Radi Semedo Tavares e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo a prorrogação Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângela Lopes Semedo Barbosa, Apoio Operacional, Nível I.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2026, em que é recorrente Zelmiro José Rocha e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Rescindido o contrato de Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Convocando os acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Sociedade Caboverdiana de Tabacos, S.A que será realizada no Hotel Four Points by Sheraton, na cidade do Mindelo, em São Vicente, no dia 16 de abril de 2026, com início às 18 horas.

Autoriza a contratação do Engenheiro aposentado Henri Gomes para exercer funções de coordenação, gestão e acompanhamento técnico de empreitadas públicas estratégicas na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A.

Concedendo Licença sem Vencimento a Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos da Santa Catarina de Santiago.

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial Segundo Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado por Rufino Maria Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Sal – Esquadra Policial de Espargos.

Autorizando a exoneração de Nereida Barros Tavares.