Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação e Práxis Educativa da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2026/2027.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 02/MFIDS/2025, externo, para recrutamento de um (1) Técnico Júnior, GEF 4, no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, mediante contrato por tempo indeterminado.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial por Quota, denominada: “WATERCARE – TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial Anónima denominada: “SOCIEDADE DE TURÍSTICA E IMOBILIÁRIO, SA - TURIM, S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Sociedade Unipessoal Anónima denominada: "APP SOLAR – STG, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um pedido de registo de Dissolução e Liquidação da NC: "PIMENTAS - TALHO & VERDURAS LIMITADA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação: “OM CRÉDITO – MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – OM CRÉDITO MPC”.

Atribuindo ao Condutor do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e da Economia Digital, Osvaldo Mendes Semedo, uma gratificação mensal por acumulação de funções.

Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Nelson António Souto Amado Orrico, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Aplicando ao Subcomissário da Policia Nacional e Comandante Adjunto da Esquadra Policial de São Domingos, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Adenda a lista definitiva devidamente homologada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, dos Colaboradores Abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculo Precário (II PRVPAP), ao abrigo do disposto na Lei n.º 58/X/2025, de 5 de agosto.

Retificando a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, publicada de forma inexata.

Retificando parcialmente a lista definitiva de colaboradores do Instituto do Património Cultural abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente, que autorizou a sua republicação no Boletim Oficial.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Analina Semedo Furtado Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.