Boletins Oficiais

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de António Andrade da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Porto Novo.

Tomando conhecimento da denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ribeira Grande de Santo Antão.

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a comissão de serviço de Évina Rosymer Carvalho Sanches no cargo de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda o contrato de gestão de Vanessa Helena Livramento Pinto Silva no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a comissão de serviço de Herculano de Andrade Fortes no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Dando por finda a colocação de Lecy Cardoso Correia, do quadro do Corpo Especial de Condutores, que exercia funções de Condutor-Auto no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Revogando o Despacho n.º 141/2026, de 22 de janeiro, que nomeou Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, em regime de acumulação, para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Autorizando o regresso de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, Técnico Nível II, ao quadro da Provedoria de Justiça.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão e cessão de quotas, a nomeação de membros de órgão social e a alteração da natureza jurídica da sociedade comercial denominada: "LOPES PATRIMÓNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a prestação de contas da sociedade comercial por quotas denominada: "VESTAS CV, LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas a cessação de funções e a nomeação de representante da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: "GRINER ENGENHARIA, S.A. – SUCURSAL DE CABO VERDE".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: "TPCV – TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas a cessação de funções e a nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: "INTERCONTINENTAL INVESTMENT BANK, S.A.".