Boletins Oficiais

Transferindo da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, Portugal para os Serviços Centrais, Rosa Maria dos Santos Monteiro, Técnica de Finanças Nível III, do Ministério das Finanças.

Aposentando Manuel António Lima, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Transferindo a Ministra Plenipotenciária de Nível I, Maria Mendonça Semedo, da Embaixada de Cabo Verde em Paris, França para os Serviços Centrais.

Aposentando António Gomes Moreno Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, António Francisco Gomes Miranda, da Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe, para os Serviços Centrais.

Aposentando Vicente Lázaro Fonseca, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos José Ramos, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda o destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, na Direção Nacional da Educação.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Constantino Lopes Tavares Garcia, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Aposentando Guilherme João Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Fátima Galvão Gonçalves Duarte, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Wilson José da Silva Moreno, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento dos Professores que se indicam.

Aposentando Arlindo Tavares Varela, ex-Condutor, Ref.ª 2, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 144, de 31 julho de 2026, referente ao fim do Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira.