Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, o registo de encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada: YOU AND ME - IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: HARMONIA, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membro do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: AUTO RIBEIRO & COSTA, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: DOIS, TRÊS, OITO - GESTÃO E INVESTIMENTO, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: CORREIOS DE CABO VERDE, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: ASA - NAVEGAÇÃO AÉREA DE CABO VERDE, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração dos membros dos órgãos sociais da associação denominada: CLUBE BOXE DO SAL.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, nomeação de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar e de pacto social da sociedade comercial por quotas denominada: VILLA AO MAR SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, a constituição da sucursal da sociedade comercial por quotas denominada: DESARROLLO MULTILATERAL, SL - SUCURSAL DE CABO VERDE.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos denominada: OHANAEZE NDI IGBO SAL BRANCH CABO VERDE.

Projeto de Resolução que Procede à primeira alteração à Resolução n.º 99/2025, de 2 de outubro, que autoriza a transferência de verbas do Fundo Nacional de Emergência para a Agência Nacional de Águas e Saneamento.

Destacando Leonilde Tavares Ferreira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer funções, no mesmo cargo, na Residência Oficial da Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando, a pedido da interessada, a cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ilda Fontes Gomes da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Aprova o Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.

Aprova a subvenção a atribuir aos agricultores para a aquisição de equipamentos e instalação de sistema de rega gota-a-gota.