Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jocilene do Rosário Gomes no cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série, de 17 de maio de 2019, referente à Transição de Maria Luisa Ribeiro Cardoso ao novo Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho.

Concedendo louvor público ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pela exemplar dedicação dos seus efetivos e pelo inestimável contributo para a proteção civil, a segurança e a resiliência do País.

Concedendo louvor à Direção-Geral da Administração Interna, pelos relevantes serviços prestados, pelos resultados alcançados e pelo contributo efetivo para o reforço da capacidade institucional do setor.

Concedendo louvor à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna, pelo contributo valioso para a modernização administrativa, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento institucional do Ministério.

Concedendo louvor à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, pelo elevado desempenho institucional, pelos resultados alcançados e pelo compromisso permanente com a prossecução do interesse público.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, sob o título "Extrato do Despacho n.º 126/GMAI/2026".

Atribuindo remuneração adicional a Lázaro Celso Silva pela acumulação de funções no Balcão da Casa do Cidadão de São Vicente.

Contratando Carla Sofia Cabral Borges, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Crismiriam da Luz Lopes Gonçalves, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Drússila Paiva de Carvalho, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Ianilce de Jesus Federico Lopes, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Kelida Mayara Faial, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Fixando pensão a Paulina Pinto da Costa Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Domingos Garcia Cardoso.

Revisando a aposentação de Maria Filomena Brito Monteiro, ex-Apoio Operacional Nível VI, do quadro de pessoal da FICASE.