Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Felisbela de Fátima Lopes Moreira Fernandes, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 30 II Série, de 16 de fevereiro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline da Cruz Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Cardoso Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Maia Costa, Ajudante dos serviços gerais Ref.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Iannic Costa Nogueira, Técnico Nível I, da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a subdelegação de competências a técnica Ana Cristina dos Santos, visando garantir a substituição temporária de Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Comunicando José Maria Tavares Pereira, Técnico Superior Nível 10, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e de acordo com as atas e editais das assembleias de apuramento geral, o mapa nacional com os resultados das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, realizadas no dia 01 de dezembro de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Segundo Financiamento da política de desenvolvimento (DPF) de Recuperação Resiliente e Equitativa
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