Boletins Oficiais

Retificando a publicaçã feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 193, II Série, de 22 de outubro de 2024, referente ao extrato de publicação de sociedade do registo de constituição da sociedade comercial por quotas denominada: "VVL - SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi outorgada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO VIDA ESPERANÇA NO CAMPO."

Publicando o Estatuto da "Associação dos Empreendedores e Empresários do Maio".

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Gualdimira Jacira Rosa Pinto de Pina, Nadine Vieira Mariano e Simónica Patrícia Furtado Ribeiro, para exercerem o cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Aprova o Acordo de Financiamento relativamente ao projeto “Cabo Verde, Portos Sustentáveis e Economia Azul” entre a República de Cabo Verde e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia para Cabo Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 (noventa) dias, a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Prorrogando Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Andradina Tavares Mendes da Silva, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar.

Aposentando Maria Celeste Lopes Semedo, Segundo Subchefe, Refª.4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Maria José Ramos da Silva dos Santos, Segundo Subchefe, Refª 4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Germana Gabriela da Cruz Almeida, Assalariada, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Paula Cristina de Azevedo Ramos, Mestre em Psicologia, para exercer as funções de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

Subdelegando no Diretor de Serviço do Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira, com faculdade de subdelegação, competências relativas a atos administrativos.

Aprovando o Orçamento para o ano Económico 2025.