Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 226, II Série, de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 78/2024, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, de Gabriel Romualdo Neves, Inspetor de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Basílica Ernestina Gomes, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, Maria Francisca Almeida Flor, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional Nível I, em Licença semVencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Domingos Jesus Lima por um período de 02 (dois) meses da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Ajustamentos Provisórios para Criação de Vagas no Quadro de Pessoal do Município do Porto Novo para efeitos da Transição do PCCS para o PCFR.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, Anderson dos Santos Jesus, Apoio Operacional Nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Ivanira da Cruz Delgado Morais, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 92 II Série de 21 de junho de 2019, referente ao Extrato de Deliberação n.º 31/2019.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Ivone Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo Municipal para o Ano Economico de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico Cidade do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, no cargo de Assessor Especial, Nível IV, do Ministro da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marlise Lopes Ferreira Tavares, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto, com efeito a partir de 01 de novembro de 2024.
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