Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "MY HAIR - COSMÉTICA PROFISSIONAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "AGROTUR - AGRICULTURA E TURISMO, LDA".

Aprova as medidas emergenciais de controlo sanitário da peste suína africana na ilha da Boa Vista.

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Vicente Paulo Lima Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.

Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.

Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.

Citando José Margarito Gonçalves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo/CRSSM, para apresentar sua defesa escrita.

Aposentando Paula Tavares de Carvalho, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Nomeando os membros para, mediante Comissão de Serviço, integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Santa Rita Vieira que se indicam.

Nomeando Dulceneia da Costa de Pina Ramos, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Natasha Cilene e Silva Galinha Sena-Silva no cargo de Gestora Executiva do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter Ilhas (FADSTM).

Comunicando que Drusilio Assa Fay Semedo Robalo, Pessoal Auxiliar, referência I, escalão B, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "ALTAX, S.A."