Boletins Oficiais

Concedendo, Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Adérito Varela Carvalho, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia (CSFP).

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, de Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.

Exonerando do Quadro do Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Júlio Manuel Faria da Conceição, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

Indeferindo o pedido de exoneração, de Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da Maria de Fátima Pereira Borja Tavares, cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Benício Tavares Pereira Borja.

Fixando a pensão de sobrevivência, a favor da Jesufina Gonçalves Fernandes Ferreira, cônjugue Sobrevivo e herdeira hábil de Daniel Tavares Ferreira.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Lucinda Martins Soares, Unido de Facto e herdeira hábil de Daniel Neves.

Nomeando Karinton Sylva, Mestre em Gestão - Marketing Internacional, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Maio.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO MARGOZ".

Estabelece a organização, o funcionamento, as atribuições e competências do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB).

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão a Joel Adriano Cruz Almeida, no cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 129, II Série, de 14 de julho de 2025, ao extrato do Despacho n.º 01/2025, de 16 de maio de 2025, referente a acumulações de funções de Flavio Moreira de Pina.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Dando por finda, o Contrato de Gestão, celebrado com Elisângela Cardoso Vieira, no cargo de Diretora Geral do Ministério da Coesão Territorial.

Lista de Classificação e Ordenação Final Definitiva dos candidatos Aprovados no Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento destinado a selecão de Pessoal para Admissão e Frequência do Curso de Formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.