Boletins Oficiais
Republicando pela Comissão Nacional de Eleições, conforme o Edital n.º 22/2024-2025, a lista do Partido Popular concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 01 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 214, de 22 de novembro de 2024.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fenda Dabó, na qualidade de mãe e representante da menor Yasmine António Dabó, filha menor e herdeira hábil de Valentim António Biague.
Proferido nos Autos de Apreciação Preventiva da Constitucionalidade n.º 1/2025, em que é requerente, Presidente da República, tendo por objeto três normas contidas no do ato legislativo da Assembleia Nacional que aprova do PCFR e estabelece o Estatuto do Pessoal Docente.
Deliberando atribuições de competências.
Aposentando Hortença Barbosa Vicente, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Proferido nos autos da Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade n.º 6/2015, requerida por um grupo de Deputados à Assembleia Nacional, tendo como objeto algumas normas do Decreto-Lei nº 43/90, de 29 de junho.
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Carlos Alberto Ramos Varela, das funções de Diretor de Topografia e Cadastro da Câmara Municipal da Praia.
Dando por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos Diretores da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Aposentando João Gomes Rodrigues Miranda, ex-Maquinista de Central Elétrica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Aposentando Arlindo Évora Lima, ex-Monitor Especial de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Nomeando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Armandina Morais Estrela de Lagos Tourinho, herdeiro hábil de Osvaldo Alcântara Medina Custódio.
Aposentando Anselmo Lopes Correia, Condutor-Auto Ligeiro, Refª 2, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sucursal, nos seguintes termos denominada: “REELUP STORITVE D.O.O., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LD-SUCURSAL”.