Boletins Oficiais
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 (um) Técnico Júnior para a Direção Geral de Administração Interna.
Torna-se público que foi aberto o concurso público Comum Externo, para Ingresso de 02 Técnico Júnior – informáticos para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 Técnico Júnior para o Serviço Nacional de Proteção Civil.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 Técnico Júnior para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 02 (dois) Técnicos Júnior – Juristas, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 03 (três) Técnicos Júnior – Engenheiro Mecânico, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 (um) Técnico Júnior para Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 (um) Técnico Júnior para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 02 (dois) Apoio Operacional para o Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão e o Serviço Nacional da Proteção Civil.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 (um) Diretor de Serviço de Prevenção e Segurança Rodoviária para Direção Geral de Transportes Rodoviários.
Autoriza o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial a realizar despesas com a execução de estudos e projetos para as obras de Construção de Centros de Formação Profissional de Excelência (CEF) e a extensão do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI).
Delegando na Diretora do Gabinete do Ministério da Defesa Nacional os poderes para autorizar o sobrevoo de aeronaves militares e a entrada de navios de guerra estrangeiros em território nacional.
Atribuindo a ESCOLA DO MAR - (EMAR), nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na cidade do Mindelo - São Vicente.
Aprova as medidas de gestão dos contratos-programa celebrados com os Municípios, no quadro das Diretivas de Investimentos para o Ambiente 2021-2024.
Atribuindo a MS-COACHING E FORMAÇÃO, nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade contínua, na cidade da Praia, ilha de Santiago.