Boletins Oficiais
76023 resultados
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação n.º 26/2024, em que são recorrentes o Governo e os Ministros das Finanças e do Fomento Empresarial e da Família e Inclusão Social, e recorrida a Comissão Nacional de Eleições.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Quarto Ajudante, Referência 1, Escalão C, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto “HOTEL PÔR DO SOL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “LINDA APARTHOTEL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Nazianzeno Gomes Tavares, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça exercendo funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Domingos.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho por termo certo celebrado a Keiveny Francês de Jesus Martins Correia, Licenciado em Economia e Ciências Empresariais.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Alberto Vieira dos Santos Fernandes, Licenciado em Contabilidade, Administração e Auditoria.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Ana Cristina Cardoso Tavares, Licenciada em Direito e Abdel Aziz Lopes Mendes Gonçalves, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática variante Sistemas e Informática.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024, que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024 que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., sociedade de direito cabo-verdiano, para reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no dia 14 de janeiro de 2025, pelas 10h, na sede da Sociedade, sita no Largo John Miller, em Cidade Mindelo Ilha de São Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Lídia Andrade Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os técnicos parlamentares Nível I do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional, candidatos classificados em concurso, promovidos para técnicos parlamentares Nível II.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Elizandra da Veiga Varela, em regime de comissão ordinário de serviço, para exercer as funções inerentes ao cargo de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
76023 resultados