Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação, por substituição, de novos membros do conselho de administração da associação denominada: “CONDOMÍNIO CIDADELA PLAZZA.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “ILDO TOURS, LDA.”

Delegando poderes do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado atendendo aos Acordos das Autoridades Competentes no âmbito do FATCA, CRS e CbCR.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Substituindo temporáriamente o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Ministério da Economia Digital.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Manuel de Fátima Andrade, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Ana Maria Teixeira Semedo Ribeiro, herdeira hábil de Arlindo Monteiro Ribeiro.

Aposentando Jorge Blebam N´Ghabo, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Adalberto Faria Neves, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Maria Veiga Dias, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Aprovando o número de Vereadores que exercem função a tempo inteiro, a meio tempo e as respetivas remunerações.

Aprovando o exercício de funções a meio tempo do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.