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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal

Aprovando a Profissionalização da Secretária da Mesa da Assembleia Municipal em Regime de Meio Tempo.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO WHITE PALACE-ASSWPBV".

ASSEMBLEIA NACIONAL

Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, doravante designada de CNO - 50.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando para a carreira de Técnico de Receitas Nível I, Maria João Vaz Dias Afonso Soares.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Manuel da Luz Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Gertrudes do Rosário Morais Tavares, no cargo de Assessora Jurídico do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo os contratos, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação, António Carlos Semedo Tavares, Elaide de Jesus Vaz Dias e Hélio Patrick Gomes Ramos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo os contratos aos professores, Deise Andreia Moreira Cabral e Vatineida Dias Lima.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa de Jesus Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores, Ângela Evone de Carvalho da Silva e Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.