Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sónia Soares Gonçalves, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal não policial da Polícia Nacional, efetiva da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de José Luís Barreto de Pina Gonçalves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aprovando a nova tabela de taxas e emolumentos municipal a cobrar pelo Município de Santa Catarina do Fogo.

Nomeando Emiliano Gomes Andrade, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Maria Delgado, na qualidade de herdeira hábil de Ricardo Oliveira Santos, ex-Colaborador da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 01 Técnico do CEJUR Nível I, para a categoria de Técnico Nível II.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 01 Técnico Sénior do CEJUR Nível I, para a categoria de Técnico Sénior Nível II.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 02 Técnicos do CEJUR Nível II, para a categoria de Técnicos Nível III.

Autoriza a afetação ao Ministério da Educação de apartamentos do empreendimento “Zona K”, em Palmarejo, Cidade da Praia, e apartamentos em Ribeira de Julião, Cidade de Mindelo, para uso exclusivo como residências universitárias.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, a seu pedido, de Carlos António Cardoso Monteiro Teixeira, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Tarrafal de Santiago do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Hélio Alino Varela Moreira, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Catarina de Santiago do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Agnelo Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Catarina de Santiago do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Sueli Maria Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Tarrafal de Santiago do Ministério das Finanças.

Transferindo a seu pedido, Silvino Batalha Sanches, para exercer funções de Técnico Júnior - Nível de remuneração VII do GEF 4, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.