Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos, Flávio Rocha Bento Enfermeiro Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Batista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225 II Série de 9 de dezembro de 2024, referente a Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos, de Jesele Aline do Rosário Martins Dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Elton Évora Andrade, Apoio Operacional pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, em situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Adalberto Augusto Brito Martins Tavares, a desempenhar o cargo de Chefe de Gabinete de Gestão da Cidade Velha.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, José António Moreno Tavares, a desempenhar o cargo de Chefe de Serviço dos Recursos Humanos e Financeiros.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contratando Areolindo Tavares Barbosa, para exercer as funções de Técnico Nível I, nos Serviços Centrais do ICCA.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o novo Regulamento de Estágios, nos termos seguintes.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados, Denominada: “Pina Soares Barbosa - PSB – Advogadas e Associados, RL”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder aval do Estado à Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A., IFH, para garantia de três empréstimos bancários junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A (CAIXA).
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o Território Nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, durante todo o dia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais, entre as rúbricas do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, com vista a obtenção de disponibilidade orçamental e financeira para satisfação de compromissos estratégicos.
TRIBUNAL DE CONTAS
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 7/2022, em que é recorrente Matthew Peter Balme e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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