Boletins Oficiais

Reconvertendo José Gonçalves Silva da Graça, Apoio Operacional Nível I, para Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Reconvertendo Anildo dos Santos Almeida Andrade, Apoio Operacional Nível IV, para Assistente Técnico Nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Técnica do Atlântico.

Nomeando, para exercerem funções de Coordenadores das Unidades de Serviço da Câmara Municipal, que se indicam.

Aprovando a promoção de Gilberto Lopes Furtado para o segundo Nível de remuneração da categoria de Técnico júnior.

Convocando os acionistas para a Assembleia Geral Anual da Empresa Intermunicipal Águas de Santo Antão, para o dia 28 de maio, quarta-feira, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial, na Cidade das Pombas.

Aprova o regime especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento nas ilhas de S.Antão e S.Nicolau e regula a atribuição da pensão social básica ao pessoal com vínculo irregular ou sem vínculo nesses mesmos serviços das ilhas em referência.

Nomeando, em Comissão de Serviço, João Moreira Mendes, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Saúde.

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de entrada, permanência, saída e a expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica, aprovado pela Lei n.º 66/VIII/2014, de 17 de julho, alterada pela Lei n.º 80/VIII/2015, de 7 de janeiro, pela Lei n.º 19/IX/2017, de 13 de dezembro, e pela Lei n.º 27/X/2023, de 8 de maio.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M) da Ilha do Sal.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Louisiane Simone Barreto Pinto Gomes, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Catarina Varela Monteiro da Veiga, Licenciada em Jornalismo e Comunicação, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Saúde.

Lança em circulação, a partir do dia 13 de maio de 2025, cumulativamente com os que estão em vigor, a emissão de selo intitulado “35 Anos a Convergir – AICEP”.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos, a Edmar António Cabral Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.