Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Amaro Gomes Lopes, no cargo de Diretor dos Serviços de Recursos Humanos.

Nomeando em Comissão de Serviço, Diretores Serviços, para exercerem os cargos, que se indicam.

Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, para exercer o cargo de Secretário Municipal.

Certificando narrativamente, para efeitos de publicação, que foi apresentada ata deliberativa de tomada de posse dos órgãos da Associação Madeirense Futebol Clube, contendo a nomeação dos membros dos órgãos sociais da referida associação.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FIGHT4CHANGE CABO VERDE – A.F.4.C.CV”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SUN E SOUL, LDA”.

Autorizando a licença sem vencimento a José Joaquim Rocha Lopes Júnior, Apoio Operacional I, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Contratando e colocando Ediline Darlene Silva Tavares, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnica Nível I, no âmbito do Concurso Público Especial n.º 07/MSSS/2019.

Autorizando o regresso ao serviço de Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Destacando Zánia Pinto Correia e Silva para desempenhar funções na Delegacia Saúde da Praia.

Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Nascimento Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Citando Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para apresentação de defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.

Elegendo por escrutínio secreto, de três magistrados para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.

Atribuindo à Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A., o direito de utilização de frequências para prestação do serviço de Acesso Fixo Sem Fio (FWA), de âmbito nacional.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Administração Escolar e Supervisão Pedagógica da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde