Boletins Oficiais

Determinando a substituição temporária da Delegada de Saúde da Ilha do Sal.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2026, em que é recorrente Zelmiro José Rocha e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, à funcionária Fernanda Lopes Duarte.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2026, em que é recorrente José Manuel Barbosa Pontes e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.

Autorizando a transferência de Arlindo Valdemar Rocha Barros, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2015, em que é recorrente Maria Francisca Gomes Silva e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Nomeando em Comissão de Serviço Rui António da Costa Silva, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor da Região Sanitária de Santo Antão.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2020, em que é recorrente Arinze Martin Undebunam e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Susy Furtado Rebelo, no cargo de Assessora de Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2026, em que são recorrentes Odair Roberto dos Santos Chol e Outros e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Viviane Ailine Lopes Andrade, nas funções de Secretaria do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 29/2020, em que é recorrente António Carlos Tavares e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Nomeando Carlos Borges Monteiro para exercer a função de Coordenadora das Unidade de Ação Social.

Proferido nos autos de fiscalização abstrata sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2025, em que o Senhor Procurador-Geral da República, requer a fiscalização da Resolução da Assembleia Nacional n.º 188/X/2025, de 27 de novembro.

Nomeando Josias Tavares Cabral, para exercerem função de Coordenadores das Unidades de SIG, Cadastro e Matriz.