Boletins Oficiais

Autorizando, a seu pedido, a exoneração de Francisco Luís Tavares da Veiga, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Comunicando o regresso ao serviço de Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava em situação de Licença sem vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias.

Aposentando Victor Mendes Pereira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Requisitando Admilson Mendes, Agente da Guarda Municipal da Praia, para exercer as funções de Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural.

Homologação e Registo dos Estatutos do ISCEE.

Revisando o Valor da Subvenção do Estado para as eleições autarquicas de 2024.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de julho de 2025 e seguintes.

Citando os trabalhadores Adérito Correia Neto e Adelina Pires Morais, afetos as Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que, contra eles decorrem um processo disciplinar por abandono de lugar.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025 e seguintes.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Vanessa dos Santos, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Michel Antonio Moreira Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencendo ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade do Mindelo.

Voto de Pesar pelo falecimento de Herculano Vieira.