Boletins Oficiais

Cria a Comissão Interministerial para a elaboração dos Relatórios Bienais de Transparência (BTRs) de Cabo Verde, no âmbito do Acordo de Paris da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Nomeando os Vogais de Júri sorteio da Fatura da Felicidade.

Aprova o regulamento do curso de formação específico para ingresso na carreira especial de Inspeção aplicável ao Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica.

Nomeando os membros vogais, efetivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.

Autorizando o reingresso de Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, no Quadro de Pessoal da DNAP, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Alberto Andrade Nunes, Professor de Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcides João Ramos, Professor Auxiliar, Ref.ª 3 Esc.C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Emídio Montrond, ex-Sargento das Forças de Segurança e Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Eugénia Fortes dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Filomena Maria Fernandes, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Lucas Lopes Soares Tavares, 1º Subchefe da PN, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, Professora do Ensino Secundário de Primeira, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Leni Helena Lopes Gomes, ex-Técnica Auxiliar de Finanças de Segunda, Refª 6, Esc. A, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Maria do Rosário Freire Tavares de Oliveira, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.