Boletins Oficiais

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 09/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e 6 (Seis) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Ciências Empresariais: Gestão ou Economia, Contabilidade, Auditoria, Estatística ou Matemática.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para recrutamento e 04 (quatro) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Fiscalidade ou Direito para a Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras de constituição da associação denominada: “4 CAPE CHALLENGE.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “RESENDE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE, LDA.”

Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspetor Geral Adjunto de Finanças.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Subdelegando as competências na Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e Ministério da Economia digital, Sandra Ineida Rodrigues.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Mora-Polar – Associação dos Pescadores e Peixeiras de Pedra Badejo.

Aposentando João Gomes Duarte, Técnico Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Aposentando Aguinaldo Santos Cabral Silva, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 82, de 6 de maio de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 459/2025, sobre a aposentação de Paula Monteiro Barros, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.