Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando, Maria Emedina Pereira Silva Cardoso para exercer funções de Técnico Nível I, enquadrado no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Altera os valores da comissão dos agentes dos postos de abastecimento dos combustíveis do parâmetro MMUD
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para janeiro de 2025
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização das tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-lei n.º 6/2011, de 31 de janeiro, que regula a organização do Boletim Oficial.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2025.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2025.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2025.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios com vista a reprogramação da despesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a atribuição de compensação pecuniária aos trabalhadores da Associação dos Trabalhadores do Sector Agrícola de Justino Lopes.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as transferências de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios, nos termos das Resoluções n.º 85/2024, de 2 de outubro, para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB) e para a Agência Nacional de Aguas e Saneamento (ANAS).
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