Boletins Oficiais

Lista definitiva, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.

Lista definitiva, após a triagem curricular agregando as candidaturas aceites e não aceites ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V.

Aposentando Manuel Mateus Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um periodo de 60 (sessenta) dias a Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional, Nível III, Contratado por tempo Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Alterando o aviso n.º 04/2016, de 2 de agosto, dimensão das operações, capital social mínimo e fundos próprios das Instituições de Microfinanças.

Limites das operações de crédito e de depósito e o regime de taxas de juro aplicáveis às Instituições de Microfinanças.

Alterando os avisos n.ºs 07/2016, 08/2016,09/2016, 13/2016, e 14/2016, todos de 2 de agosto.

Alterando o aviso n.º 10/2016, de 2 de agosto, Classificação de operações de crédito e provisões.

Convocando os Acionistas da Cabeolica, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia de 27 março de 2025, pelas 15:00 horas, na sede da empresa.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Kelly Vanessa Barbosa Tavares para exercer as funções de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Ministros da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Atribuindo uma gratificação mensal a Patrícia Cibele Martins dos Santos, Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por acumulação de funções.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos, a Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família Inclusão, e Desenvolvimento Social.

Exonerando do cargo, a seu pedido, a Janine Cristina Dias Sousa, que vinha exercendo funções de Operadora Remoto, do Service Center da Casa do Cidadão, da Direção Nacional da Modernização do Estado.