Boletins Oficiais

Altera o conteúdo do Despacho n.º 18/2004, com a redação que lhe foi dada pelo Despacho n.º 8/2007, de 2 de julho de 2007, que criou a Instância Nacional de Coordenação para supervisionar e coordenar a implementação dos programas financiados pelo Fundo Global - INC.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos, a João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II, Contratado em Regime de Emprego afeto ao Gabinete para Assuntos Farmacêutico do pessoal da Direção Geral do Planeamento,Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa ) dias, a Maria do Livramento Oliveira dos Santos Baia, Apoio Operacional contratado da delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.  

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de agosto/2025.

Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.

Lista da Classificação e Ordenação Provisória resultante no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Apoio Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

Lista de classificação provisória do Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II.

Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.

Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série de 21 de julho de 2025, referente sob o título Anúncio de Concurso n.º 1/MAI/2022.

Torna-se público que foi aberto um concurso público especial para ingresso de Recrutamento de Apoio Operacional Nivel II, Rececionista.

Fixa o valor da percentagem a aplicar, em 2026, para determinação do montante das prestações que a Autoridade da Concorrência tem a receber, a título de receitas próprias, de várias entidades reguladoras independentes.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Anilsa Sofia Correia Gonçalves, no cargo de Coordenadora para área de Promoção.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "TECNOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS E ELETRODOMÉTICOS, S.A.".