Boletins Oficiais

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Luísa Moreira Lopes Semedo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MAA.

Concedida Licença sem Vencimento, à Fernando Jorge Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento à Jailson Oliveira Bentub de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Rescindindo o contrato de Jailson Pires Correia e Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Autorizando, a reclassificação da colaboradora Valdemira Pereira Costa Monteiro para Técnico Nível I.

Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "IRMÃOS CHINESES EM CABO VERDE, doravante denominada “ICC”.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “FUNDAÇÃO ESPERANÇA – ANTÓNIO MASCARENHAS MONTEIRO - FMM”.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/81, com inicio de folhas 12º, a escritura de constituição da associação denominada: “DESPOSRTIVA CHÃ D`MARINHA SPORT CENTER- ADCMSC".

Certifica narrativamente, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ESCOLA DE MÚSICA: TEORIA MUSICAL".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES MAXILO FACIAIS DE CABO VERDE".

Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO BLOCO M3”.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Desporto – SINDESP

Alterando o Estatuto do Sindicato Nacional das Instituições Empresas Públicas e Privadas, Indústria, Turismo, Restauração, Comércio – SNTDS.

Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Olívio Gonçalves Furtado Moreno Horta, Assistente Técnico Nível VI,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto a Delegacia de Saúde do Maio.