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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Cessando o contrato de gestão celebrado com Eneida Maria Rodrigues Silva, para o exercício das funções de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, no cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Contratando por tempo indeterminado, Geovanna da Silva Évora, para exercer as funções de Técnico jurídico, enquadrada na categoria de Pessoal Técnico Nível I e Milton Socorro Gonçalves Pires, para exercer as funções de Condutor-Auto, enquadrado na categoria de Apoio Operacional Nível II.

AUTORIDADE REGULADORA PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Autorizando a empresa TCSM TV Sal, S.A., a alterar o âmbito de cobertura do seu canal TCSM TV, que passa de regional para nacional.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Autorizando TECNODIGITAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Credenciação do Organismo de Certificação Sociedade Unipessoal AENOR CONFÍA S.A.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Credenciação do Organismo de Certificação Sociedade PKI Contabilidade e Auditoria LTDA.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Reconduzindo ao Cargo, Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, Licenciada em Contabilidade, Administração e Auditoria, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, exercendo funções em Comissão Ordinária de Serviço no cargo de Diretora de Gabinete de Auditoria e Controlo, Nível III.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Fernando Manuel Duarte Fernandes, Apoio Operacional Nível III, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal da Ribeira Grande.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Prorrogando Licença sem Vencimento por período de 2 (dois) anos, Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal

Autorizando o regresso de Anabela Ramos da Veiga, Técnica Superior, ao Quadro de Pessoal, que se encontrava de Licença de Serviço sem Vencimento.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Jurista, do Concurso n.º 06/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Jurista, do Concurso n.º 06/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Ciências das Comunicação e Jornalismo, do Concurso n.º 07/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, Ciências das Comunicação e Jornalismo, do Concurso n.º 07/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16 de outubro de 2024.