Boletins Oficiais

Cria a ordem cabo-verdiana dos economistas e gestores de Cabo Verde, designado por OCEG.

Revisando a aposentação de Maria Alice Rocha Gomes Lopes, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Estabelece o regime jurídico para a taxonomia de sustentabilidade.

Revisando a aposentação de Angelina Lopes de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Estabelece as regras e os princípios subjacentes à prestação de serviços públicos por via digital e à prática de atos, por via eletrónica, através do Portal Único, as regras aplicáveis às taxas e demais encargos devidos pela prestação de serviços públicos digitais e integrados do Estado através do Portal Único, e as regras de acesso a dados na posse do Estado, através de consulta eletrónica.

Revisando a aposentação de Maria de Jesus Borges da Veiga, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Jacinto Silva Borges, Professor do 1º ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I, do Ministério da Educação.

Aposentando Natália Andrade Monteiro, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Isaurinda Ramos Rocha, Professora de Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Emanuel de Jesus Viera Andrade de Oliveira, ex-Condutor Auto, do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aposentando José Maria da Veiga, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando João Pereira de Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Maria Antónia Rocha Monteiro, Pessoal Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Revisando a aposentação de Alberto Lopes Teixeira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.