Boletins Oficiais

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II de 11 de junho de 2026, referente ao Despacho n.º 58/GME/2026.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Leonel Fernandes Landim.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves.

Concedendo mobilidades s Janet Carla Neves Francês, Celestino Tavares Dias e Neusa Da Conceição Pires Correia Lopes.

Retificando a prorrogação de Licença sem vencimento de Ligéria Santos Oliveira Gomes, Cateline da Cruz Rocha e regresso da Alana Cristina Vieira Monteiro.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Enady Cláudia Monteiro Fernandes.

Apreciando favoravelmente as Contas de Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista relativas ao ano económico de 2025.

Louvando o pessoal afeto ao Comando das Unidades Especiais e que prestou serviço junto da Guarnição do Primeiro-Ministro, durante os dois mandatos.

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o José Ulisses de Pina Correia e Silva.

Procede à primeira alteração da Portaria Conjunta nº 11/2025, de 4 de abril, que cria o 3º Cartório Notarial da Praia.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de André Tiago Varela Lopes nas funções de Condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Atribuindo remuneração adicional a Zuleica Gomes Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Procede à pimeira alteração da Portaria Conjunta n.º 37/2025, de 5 de novembro, que cria o 4º Cartório Notarial da Praia.

É nomeado para o cargo de Primeiro-Ministro o Francisco Avelino Vieira de Carvalho.