Boletins Oficiais

Aposentando Marie Antoinette Silveira Santos Costa, Enfermeira Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Jean Louis Yai, Enfermeiro Especialista, Gef 6-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Cedendo Carla Maria Borges Bettencourt, Auditora Especialista, Nível I, para o exercício do cargo de Auditor-Geral das Instituições da CEDEAO, para o mandato de 2026-2030.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, pelo período de 5 (cinco) anos, a Sónia Helena Monteiro Correia, Auditora Sénior, Nível I, da carreira de regime especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DO INSTITUTO SUPERIOR DA AERONÁUTICA E TURISMO - AAISAT.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 21 de setembro de 2026, referente a a Resolução n.º 82/2026, que nomeia o Presidente e a Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à Resolução n.º 68/2026, que nomeia, em Comissão de Serviço, Roselma Mariza Lima Évora, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Autorizando a permuta dos postos de trabalho entre Nideane Simone Rocha Fernandes e Dunia Micaela da Veiga Andrade, Enfermeiras Gerais, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Eloísa Helena Lopes Varela, Enfermeira Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência, a seu pedido, de Celso Alves Monteiro, Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha para a Delegacia de Saúde de São Domingos.

Regularizando a situação de licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de Maria Alice Gomes da Moura, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Exonerando, a seu pedido, Danízia Wahnon Alves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Quilda Maria Barros Fontes, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando António Domingos Coutinho, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, Secretário do Ministério Público, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.