Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Cecilia Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, Licenciada em Gestão de Empresas na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira no cargo de Assessor do Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Processo Anómalo n.º 6/2025, em que é recorrente Rúben Rafael de Pina Traquino de Dula e recorrido o Conselho Nacional de Jurisdição do MpD.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Anderson Michel Rodrigues dos Santos, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor do Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Processo Anómalo n.º 4/2025, em que é recorrente Euclides Jorge Varela da Silva e recorrida a Assembleia Nacional.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cíntia Teixeira de Carvalho, Licenciada em Direito, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2025, em que é recorrente, a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical, UNTC-CS, e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço a Cíntia Teixeira de Carvalho, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 16/2025, em que é recorrente António Tavares Alvarenga e entidade recorrida o Procurador-Geral da República.

Nomeando Eleutério Tavares Cardoso, Licenciado em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Delegado Municipal da Câmara Municipal do Maio.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 20/2025, em que é recorrente Ruben Alen Flores e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Nomeando, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Marisandro Freire Agues, Licenciado em Engenharia Civil, para exercer as funções de Diretor do Gabinete Técnico.

Proferido nos autos de Reclamação n.º 6/2025, em que é reclamante Anita Ferreira Soares e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série de 21 de julho de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 12/MAI/2023.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2025, em que é recorrente Elton Djon Nascimento Pires e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ATOS - AFA”.