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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Juliana Lubrano Barbosa Vicente Varela, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Esmael Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o regresso ao Quadro de origem, a José do Rosário Martins, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) et al.

Requisitando Celso Lopes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Professor do Ensino Secundário I, do Liceu Domingos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em regime de mobilidade a função de Técnico Nível III, no Instituto do Desporto e da Juventude.

Requisitando Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico, da Escola de Girassol da Várzea, Agrupamento Conêgo Jacinto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica Nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude.

Nomeando, em comissão de serviço, Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer o cargo de Diretor do Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 234 - II Série de, 20 de dezembro de 2024, referente à nomeação de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Engenharia Informática da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda a Comissão de Serviço, do Professor Ido António Mendes Carvalho e nomeando o Vice-presidente da Faculdade de Educação e Desporto, o Professor Arlindo Tavares Semedo Veiga

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 - Sup, II Série, de 14 de novembro de 2024, referente ao extrato de despacho n.º 213/GDN/2024.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

São condecoradas com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, as Forças Armadas de Cabo Verde.

Progredindo José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional.

Condecorando, com a Primeira, Segunda, Terceira Classe da Medalha Jaime Mota de Mérito Militar, os Militares que indicam

Determinando a anulação parcial dos despachos n.ºs 213/GDN/2024 e 214/GDN/2014, de 12 de novembro, respetivamente.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Helga Maria da Graça Santos da Cruz e Maria das Dores Ramos Soares, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária.