Boletins Oficiais
Aposentando Manuel Jesus Monteiro Cardoso, ex - Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular.
Aposentando Silvino Gomes Teixeira Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Manuel Freire Fernandes, ex-Guarda, do Quadro de Pessoal da Agência Cabo-Verdiana de Notícias - Inforpress.
Aposentando Benvindo Gregório Silva Rocha, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Luisa Sousa da Cruz, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Rosa da Costa Marques, ex-Assistente Administrativo, Refª.6, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: BARCO DE PESCA DESPORTIVA
Acta de Apuramento Final da Votação para Renovação dos Órgãos Nacionais e Regionais de Sotavento e Barlavento da Ordem dos Médicos Cabo-Verdianos para o Triénio – 2025-2027
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Mário Arlindo Monteiro Sanches, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da República.
Substituindo a Deputada Maria Santos Lopes Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Santos Lopes Trigueiros.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo Freitas Correia.
Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Fernanda de Melo Freire Cabral, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Justiça.
Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Ministério da Justiça.