Boletins Oficiais
75977 resultados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério das Finanças e Administração Pública
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério do Ambiente e Agricultura
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a emissão de uma nota de 1000$00.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a emissão de uma nota de 500$00.
CONSELHO DE MINISTROS
Suspende, pelo período de um ano, parte da aplicação do nº 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 54/2004, de 27 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Regulamentar nº 1/2005, de 17 de Janeiro que define as normas a que devem obedecer a comercialização, a informação e o controlo de qualidade dos produtos destinados à alimentação de crianças pequenas.
75977 resultados