Boletins Oficiais

Aprovando o Código de Posturas do Município de Santa Catarina, cujo texto anexo faz parte integrante da presente Deliberação.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Indira Solange Silva Cardoso Duarte, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem retribuição por um período de 3 (três) anos a Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, Apoio Operacional Nível IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional do Ministério.

Aposentando Maria Assunção Albertina Teixeira, ex-Técnica Profissional 1º Nível 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Nomeando Valdano Paulo Cabral Furtado, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude, para Região Santiago e Maio.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de junho de 2025.

Progredindo os funcionários do Quadro de Pessoal da Empresa Estradas de Cabo Verde, que se indicam.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Francisco Gomes Cardoso, Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando Celso Medina Santos, para exercer em regime de permanência a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quota, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial sob a firma denominada: "SEVIÇO TAXI NILTON & ALDINA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."

Convocando os Acionistas para Assembleia Geral - Sessão Ordinária, a realizar no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde, na Av. Cidade de Lisboa, Cidade da Praia, no dia 25 de junho de 2025, pelas 16 horas.

Transitando para situação de reforma o Sargento-Mor Alcídio Arcanjo Monteiro, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando para a situação de reforma o Sargento-Mor Hélder Lopes, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Rufino Delgado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.