Boletins Oficiais

Deferindo Licença sem Vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente Prisional Nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um 1 (um) ano, a Maria Rosa de Jesus Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria Rosa de Jesus Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto.

Convertendo Licença sem Vencimento de curta duração para 1 (um) ano, a Catarina Monteiro Brandão, do Quadro de Pessoal na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 23 de abril de 2024, referente ao enquadramento de Domingos Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico, Nível I.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Lucilene da Cruz Monteiro, no cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Determinando a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Informação da Justiça a partir do dia 1 de janeiro de 2025.

Torna público o anúncio de eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aprovando a composição e distribuição de nove (9) Pelouros, que se indicam.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “UNIÃO ÁRABE-AFRICANA INTERNACIONAL PARA CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO".

Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: "SOCIAL DEVELOPEMENT HUB".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, cessação função, nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “NBC, LDA".

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Autoriza as transferências de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios, nos termos das Resoluções n.º 85/2024, de 2 de outubro, para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB) e para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANAS) e revoga a Resolução n.º 117/2024, de 30 de dezembro.