Boletins Oficiais

Aprovando a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina, de Zona de Rincão

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alterações da firma, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "ARI TRANSPORTE & COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alterações de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "JORDÃO E MANUELA, CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "LUNA ARTE & DESIGN, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "DEL TAVS - COMÉRCIO & SERVIÇO, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA"

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a José Luís Soares Semedo, Apoio Operacional Nível I, da Presidência da República.

Promovendo Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República, promovida para Técnico Sénior Nível I.

Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Angela Maria Lopes Gomes e Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Gilda Mariane Santos Monteiro, Elisângela Maria Delgado dos Santos e Pedro Alves Silva, respetivamente.

Substituindo o Deputado Armindo Freitas Correia por Elisângela Fernandes Semedo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Domingas Andrade Coelho.

Nomeando Lícinio Madaleno Borges Fernandes, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Nomeando Geraldina da Conceição Correia Almeida, para em regime de substituição desempenhar as funções de Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.

Dando por finda, o Contrato de Gestão de Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Promovendo o Técnico Sénior Nível II, José Henrique Moreno Mendes, Diretor de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Nacional, para categoria de Técnico Especialista Nível II.