Boletins Oficiais

Anulando a publicação referente a Licença sem Vencimento de Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares De Carvalho, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Transferindo, a seu pedido, Carina do Carmo Costa Lima, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Maio.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Eleiza Margareth Vaz Fernandes Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Nádia Raquel Gonçalves Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando o Fiscal Único da Escola do Mar.

Contratando a termo, em regime estágio probatório, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Escalão I.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de mudança de sede e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LIDERANÇA ILUMINADA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial anónima denominada: "INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SIGUI SABURA, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "DB PROTECT - SEGURANÇA PRIVADA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "WAVE MAZE-HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA"

Aprova o Estatuto dos Municípios

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de março de 2025 e seguintes