Boletins Oficiais
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “COKE & BAFA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas com o Contrato de Adesão ao Digital Development Program da Microsoft.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Nomeando Adélcio de Jesus Semedo Soares, para em Comissão de Serviço exercer as funções inerentes ao cargo de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.
Autorizando a exoneração voluntária de Risolena Benholiel, Licenciada em Direito, do cargo de Delegada Regional do Trabalho.
Aposentando João José Gonçalves Pires, 2º Subchefe ref.4, esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando João Gonçalves, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Aposentando Filipa de Fátima Barros, ex-Professora do Ensino Básico Integrado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Cirilo António Cidário, 2º Subchefe ref.4, esc.B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Arlindo Mendes Furtado, Comissário ref. 9, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Nomeando definitivamente no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências aprovados no estágio probatório.
Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Torna-se público que se encontra aberto, um Concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de oficiais de diligências na carreira de Pessoal Oficial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.