Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Cláudia Garcia Tavares, para a Escola Básica e Secundária Olavo Moniz – Agrupamento II no Concelho do Sal.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Nomeando em Comissão de Serviço, João Miguel Fernandes Leal, Licenciado em Energias Renováveis, para exercer as funções de Assessor para área de Energia do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lúcia Deby Cardoso Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, a Alcinda Fernandes, Apoio Operacional Nível III, de Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilton Alberto Fonseca da Veiga, para exercer o cargo de Condutor Auto, no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Silva Soares, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nélida Ramos Brito, Licenciada em Turismo e Marketing, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.

Aprovando as Qualificações Profissionais nas Famílias Profissionais de Serviços Sociais, Culturais e Comunitários (SSC) e de Hotelaria, Restauração e Turismo (HRT) no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Dando por finda a contratação mediante Contrato de Gestão de Sandeney Samuel Cabral Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.

Aprova, para ratificação, o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso da biodiversidade marinha das áreas além da jurisdição nacional.

Aposentando Martinho Gomes Borges, ex-Auxiliar de Farmácia do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.