Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao serviço de Jacinto Alberto de Oliveira Borges, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente ICCA.

Aposentando Manuel da Cruz Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sandra Helena Fonseca Fernandes, Tecnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandra Helena Melo Lopes Martins, viúva e mãe representante da filha Rayla Radassa Lopes Martins.

Fixando Pensão de Sobrevivência a António Semedo Horta, viúvo e herdeiro hábil de Josefa Nascimento da Veiga.

Aposentando Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Carmen Santos Carvalho Neves, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Revisando a Aposentação de Carolino Moreno Dias, Agente Principal ref.3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Rosilda Constança Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Jéssica Henriqueta de Pina Ramos, para o exercício das funções de Diretora de Gabinete da Ministra da Saúde.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Júlio do Carmo de Barros.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Janice Jesus Almeida Lopes.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Laidy Patrícia Spinola Leal.