Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "MARIA BARRETO, S.A."

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António dos Reis Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 20/X/2023, de 24 de março, estabelece o regime jurídico do emprego público, assenta as bases e define os princípios fundamentais da Função Pública e o regime jurídico de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego público.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Evanilda da Luz Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 47/X/2025, de 13 de março, que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isabel Conceição da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Emanuel Estaline Oliveira de Sousa Moreno, Superintendente Geral da Polícia Nacional, a exercer as funções de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Ana Sofia Fortes Brandão Lush.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Janine Helena Fortes Henrique.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Coralie Iréne Ramos Leite.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses a Suzana Pinto Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

Nomeando, mediante Comissão de Serviço, João Evangelista Garcia Andrade, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para exercer as funções do Diretor do Serviço de Ensino Superior.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 13 II Série, de 27 de janeiro de 2022, referente a Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15 II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.

Anulando a publicação referente a rescisão de contrato trabalho de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I.