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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a situação de Licença sem Vencimento até 3(três) anos de Adriano Vieira Leal Vaz, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Ângela Maria Lopes Gomes, para o exercício das funções de Diretora Nacional de Saúde, em virtude da sua colocação em Comissão de Serviço para formação no exterior.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sandra Helena Martins Brito Lopes dos Santos, no cargo de Delegada de Saúde de São Domingos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Antónia Silva de Oliveira da Costa, Medica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, da Delegacia de Saúde de Tarrafal de Santiago para a Delegacia de Saúde do Sal.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nedil António Fernandes Vaz, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Miguel.

TRIBUNAL DE CONTAS

Promovendo no cargo de Auditor Especialista Nível I, David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, da carreira de Regime Especial de Auditores.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Lista Nominativa de Transição dos Funcionários da Câmara Municipal da Brava para o PCFR.

MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal

Nomeando Dairson José Fortes Cruz, Licenciado em Economia e Gestão, candidato aprovado no concurso externo, para desempenhar funções de Técnico Júnior, nos Serviços Financeiros da Câmara Municipal do Paul.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, 1.º Suplemento, II Série, de 22 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1326/2026, de nomeação de Kriselene Simone Fortes Duarte.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, 1.º Suplemento, II Série, de 22 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1327/2026, que dá por finda a requisição de João José Semedo Lopes.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria do Estado de Turismo

Nomeando Indira Leida Oliveira Andrade para exercer as funções de Secretária do Secretário de Estado do Turismo.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edite Lopes da Silva Fernandes, Enfermeira Especialista, Gef-6, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcos Landim Semedo, Enfermeiro Geral, Gef 5 - IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Jesus Fortes, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.