Boletins Oficiais

Atribuindo remuneração adicional a Lázaro Celso Silva pela acumulação de funções no Balcão da Casa do Cidadão de São Vicente.

Contratando Carla Sofia Cabral Borges, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Crismiriam da Luz Lopes Gonçalves, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Drússila Paiva de Carvalho, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Ianilce de Jesus Federico Lopes, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Kelida Mayara Faial, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Fixando pensão a Paulina Pinto da Costa Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Domingos Garcia Cardoso.

Revisando a aposentação de Maria Filomena Brito Monteiro, ex-Apoio Operacional Nível VI, do quadro de pessoal da FICASE.

Transferindo António Tavares Andrade da Delegação de Santa Cruz para a Delegação da Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentado Adelaide dos Santos Arcângela, Apoio Operacional Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Albertina Coelho Varela, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina- Santiago.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Ilda Maria Barros Vaz Barbosa Amado na qualidade de Cônjugue Sobrevivo e Mãe representante do filho menor Jason Vaz Barbosa Amado, herdeiros hábeis de Evandro Cardoso Barbosa Amado.

Autorizando a publicação dos Estatutos da British International School of Cabo Verde – Sociedade Unipessoal, Lda.

Autoriza a publicação da Lista-Adenda n.º 1 dos beneficiários do Subsídio por Não Redução da Carga Horária (SNRCH).

Autoriza a atribuição de créditos aos docentes que obtiveram o grau de Mestrado para efeitos de desenvolvimento na carreira docente.