Boletins Oficiais

Nomeando por conveniência de serviço, Anderson Jorge Gomes Andrade, Licenciado em Psicologia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Serviço.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade denominada: “FARMACIA BOA ESPERANÇA, LDA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "UNIÃO INTERNACIONAL DE JUÍZES DE LÍNGUA PORTUGUESA - UIJLP".

Adjudica uma licença para a exploração do Jogo de Fortuna ou Azar à empresa Monte Cara Casino, S.A.

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso para acesso de pessoal a vagas de Promoção na Inspeção Geral do Trabalho.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado, do Ministério das Finanças.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Empresa Linhas Aéreas de Cabo Verde, S.A., para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.

Nomeando em regime de substituição, Liseneida do Rosário Rodrigues Pire, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão Patrimonial (SGP), da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prorrogar o aval concedido à Empresa de Eletricidade e Água - ELECTRA, S.A., para garantia do empréstimo bancário contraído junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de promoção dos inspetores de trabalho do Nível II para Nível III

Nomeando em regime de substituição, Geiza Samira Gomes Varela, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de promoção dos inspetores de trabalho Sénior Nível I para o Nível II.

Atribuindo a Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, Secretária do Ministro das Finanças, uma remuneração adicional, pela acumulação, por inerência das funções.

Atribuindo uma remuneração adicional a Darlene Sofia da Silva Barros Vera-cruz, Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro do Ministro das Finanças, pela acumulação, por inerência, das funções.

Contratando Mediante Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, Licenciado em Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.