Boletins Oficiais
Aprova medidas de apoio às Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas para a retoma das suas atividades económicas afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de agosto de 2025.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Magalys Amarelle Fernandez, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.
Aprova medidas de apoio aos operadores da atividade informal da economia para compensar e perda e facilitar a retoma das suas atividades afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de agosto de 2025.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.
Aprova medidas de apoio financeiro aos proprietários de veículos sinistrados na sequência da passagem da onda tropical em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de agosto de 2025.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.
Concedendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Denise Milucy dos Santos Rodrigues, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária de Salineiro.
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, aos professores que se indicam.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos Professores e Apoio Operacional que se indicam.
Considerando a lista definitiva dos candidatos aprovados, que contempla dezasseis (16) candidatos selecionados, propõe-se a colocação dos referidos profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Júnior – Análises Clínicas.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Suélia Silvania Costa Matos Silva, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando José João Freitas de Brito, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos.
Declarando a incapacidade definitiva de Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de qualquer profissão.
Aprovando a nomeação de Uilson Emanuel Pina Lopes, Licenciando em Contabilidade e Gestão, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, o cargo de Delegado Municipal, na localidade de Ponta Verde.