Boletins Oficiais

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde as competências para prática dos atos.

Delegando Competência a Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Requisitando Silvino da Luz Fortes Rodrigues, para desempenhar as funções de Técnico Especialista de Emprego e FP, Nível I, no CEFP de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Dando por finda, a seu pedido, a nomeação de Ivone Stephanie Moreira Moreno, como Chefe Divisão da Secretaria de DIT.

Nomeando Verónica Eliane Oliveira dos Santos, para exercer a função de Chefe de Divisão da Secretaria da Direção de Infraestruturas e Transportes.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "GRELHAGEST-RESTAURAÇÃO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "NASEBA CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de mudança de sede e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "DIÁSPORA INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.

Aprova o Plano Estratégico de Resposta e Recuperação, visando fazer face aos danos provocados nos municípios de São Vicente, de Porto Novo, de Ribeira Brava e de Tarrafal de São Nicolau, em decorrência da tempestade tropical de 11 de agosto de 2025.

Aposentando Olavo Rodrigues Pereira dos Santos, ex-Fiscal, Refª. 6, Esc. F, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Serie, de 13 de agosto de 2025, referente a Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Djamila Isabel da Veiga Soares.

Aprova Medidas Sociais Emergências de apoio às Famílias afetadas pelas intempéries nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.

Aprova medidas de apoio às Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas para a retoma das suas atividades económicas afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de agosto de 2025.