Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMERCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: "FIRMA: CASA DA TERAPIA TRADICIONAL CHINESA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A"

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A".

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de janeiro de 2025 e seguintes.

Dando por finda a nomeação, em regime de Contrato de Gestão, de Carla Ivone Melicio Soares, no cargo de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.

Nomeando em Comissão de Serviço, Artur Barbosa Pina Tavares, para exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Revisando a pensão de aposentação de Maria Manuela Costa Borges Pereira, Auditor Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alex Júnior Delgado Rodrigues, as funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Clóvis Dias da Luz, as funções de Secretário do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Luis Salomão, ex-Condutor Pesado de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação.

Aposentando Alcídio Freire Ferreira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, Refª 7 Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Elege Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa para exercer o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional