Boletins Oficiais

Aposentando Isabel Maria Gomes de Sousa Ramos, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel Barreto da Moura, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.

Regulamento de acesso e gratuitidade do transporte escolar no Município de São Miguel.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BAOBAB TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABO VERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB.”

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos e de carater social denominada: “ASSOCIAÇÃO GRUPO BATUCADEIRAS SEMPRE UNIDAS.”

Cria o portal transacional de serviços públicos digitais integrados do Estado de Cabo Verde, denominado “Portal Único”, e define as competências da Equipa de Serviço Digital.

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Escola de Iniciação Desportiva Judá”.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Helene Eurídice Teixeira Cardoso, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Autoriza a realização de despesas inerentes à celebração do contrato de empreitada para construção do sistema de adução e distribuição entre Cabouco de Cosco e Cruz em Ribeira Grande de Santo Antão.

Autorizando reingresso de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Emprego.

Autorizando Flávio Moreira de Pina, a acumulação de funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, de 28 de maio de 2025, referente a Criação e Composição da Comissão de Seguimento do Estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.

Concedendo Licença sem Vencimento a António Centeio Fernandes e regularizando a Licença sem Vencimento de Valdir Hernany da Cruz Monteiro e Derys Neves Rodrigues.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, que se indicam.