Boletins Oficiais
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2025, em que é recorrente a Cabo Verde Telecom, S.A. e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2025, em que são recorrentes António Tavares de Brito e Euclides de Brito da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Francisco Delgado Martins, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Maria Irlanda Pires Dias dos Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2025, em que é recorrente Gary Patrick Silva Alves e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2025, em que é recorrente Edmilson Mendes Gonçalves e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
Aposentando Beatriz Alves Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Antonino Semedo da Veiga, Guarda - Fiscal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Proferido nos autos de Processo Anómalo n.º 2/2025, em que Pedro Lima da Rocha requer a fiscalização concreta da inconstitucionalidade por omissão legislativa, tendo como contrapartes a Assembleia Nacional, o Governo e o INPS.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 12/2025, em que é recorrente Adérito Augusto Martins Moreira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Roberto Carlos Brito Soares, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Manuel Lopes Teixeira Mendes, Auxiliar de Serviço, Refª I, Esc. 106, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 13/2025, em que são recorrentes Odair dos Santos Chol e Malick Jorge Lopes e Lopes, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2025, em que é recorrente Elisandro Leal Vieira Tavares e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando André Francisco Duarte, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.