Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, Professora do Ensino Secundária, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Comunicando que Maria Felipa G. Teixeira, farmacêutica, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do ministério da Saúde, ausente do serviço desde o dia 19 de fevereiro de 2025 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Retificando a publicão feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49 II Série de 17 de março de 2025, referente a data do regresso ao serviço após Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa dias) a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I.

Nomeando Maria das Dores Moreira Semedo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto do Património Cultural.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 292/2025, relativo a Licença sem Vencimento de Sérgio Barros Cabral.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 01 de abril de 2025, referente ao Despacho n.º 27/2025, à nomeação em Comissão de Serviço de Queila Evelina Ferreira Carvalho.

Nomeando Jailson José Tavares Varela, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Serviço de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda, por mutuo acordo, o exercício de funções como Inspectora de Trabalho de Jaqueline Helena Rodrigues Silva Baía, Inspectora Nível I, na Delegação Regional de São Vicente da Inspeção Geral de Trabalho.

Transferindo, a seu pedido, José Carlos Jesus Andrade, Enfermeiro Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2025.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 19 de março de 2025, referente a nomeação de Melissa Melany Fernandes Furtado.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nos termos da ata da assembleia-geral de 5 de novembro de 2024, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da associação denominada: "AJDCMFM – ASSOCIAÇÃO JUVENIL PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MURRO FM"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “NAMASTE, SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”