Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento para longa duração a Moisés António Espirito Santo Tavares Borges, da Direção Nacional do Ambiente do MAA.

Prorrogando Licença sem Vencimento para acompanhamento da cônjuge a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Prorrogando Licença sem Vencimento, a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Kátia Marques, Técnica Nível I, Técnica Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Provimento do cargo de Conservador/Notário dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Aprovando o Regulamento de Funcionamento dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe do ano económico de 2025.

Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Alberto Pascoal Neves Lopes Silva, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro.

Notificando Evandro Paiva Tavares, Agente de Primeira Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe do CRSSM, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América, para apresentar a sua defesa por escrito.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 6 II Série de 10 de janeiro de 2025, referente à nomeação de Helga Santos, no cargo de Especialista Adjunto Nível I, para o Quadro da Polícia Judiciária.

Nomeando Francilene Maria Lopes Lima, no cargo de Secretária do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.