Boletins Oficiais
76410 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Vera Helena Pires Almeida por Joselito
Monteiro Fonseca.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto das Estradas Nacionais.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, S. Ex.ª o Senhor
Roger Dwayne Pierce, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
dos Estados Unidos da América em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera os Membros do Governo que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia os Membros do Governo que indica (Ministros).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia os Membros do Governo que indica (Secretários de Estado).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei nº 16/2008, de 2 de Junho.
Ministerio das Infrastruturas Transporte e Mar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
ASSEMBLEIA NACIONAL
76410 resultados